ICMBio retirou a construção de hotéis, pousadas e restaurantes do projeto, que deve ficar pronto em maio
O destino da gerência do Parque Nacional de Jericoacoara, situado no
Litoral Oeste, segue indefinido. Para debater a proposta de firmar uma
Parceria Público Privada (PPP) para administrar a unidade de conservação
foi realizada, ontem, audiência pública na Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará.
A falta de transparência sobre o que propõe a PPP foi a principal
queixa apontada pelos moradores da Vila. Mas em um ponto todos foram
unânimes: Jericoacoara, considerada uma das dez praias mais bonitas do
mundo, precisa ser encarada como prioridade pelo poder público e
necessita, urgentemente, de um ordenamento.
Giovanna Palazzi, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio),
responsável pela gestão do Parque, informa que um projeto composto por
um conjunto de estudos está sendo desenvolvido. A previsão é que ele
seja concluído no próximo mês de maio, quando deverá ser apresentado a
todos os interessados. Apesar de ainda não ter sido finalizado, ela
adianta já existem algumas definições. Entre elas, garante que a
construção de hotéis, pousadas e restaurantes, antes previstas no
projeto, foram excluídas. “Não tem necessidade para o Parque de
Jericoacoara, pois a região já dispõe de toda essa infraestrutura”.
Entretanto, outros pontos de apoio, como lanchonetes, são necessários
para viabilizar o turismo em alguns pontos específicos. “Só que isso a
gente ainda vai analisar um a um e fazer o desenho”, pondera. Giovanna
explica, ainda, que a PPP não está definida.
Pode-se mudar para uma parceria com o Estado e o Município, conforme
foi mencionado na audiência pública. “Os estudos já mostraram que é
viável, mas se não houver viabilidade política e institucional, não
adianta fazer, porque a gente não vai conseguir implementar. A gente
sabe que vai ser melhor, mas obviamente que toda mudança gera um certo
receio”, afirma Giovanna.
Elogios
Ela cita que no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha houve
muita resistência, mas hoje, que está implementado, é bastante elogiado.
“É um parque que não é tratado como nacional. Muita gente nem sabe que
quando está ali na duna do pôr do sol, está em um parque nacional”,
frisa.
Em relação ao receio de perderem o seu meio de sobrevivência, Giovanna
admite que a situação mais delicada seria a dos condutores. Ela explica
que seria um transporte unificado e o Instituto não pode mais obrigar
guias e condutores em parques nacionais. “A gente está olhando com muita
atenção e pensa em uma situação transitória de implementação”, diz.
Lindomar Philomeno, prefeito de Jijoca, deixa claro que não aceitará a
PPP sem amplo debate com a comunidade, aprovação da Câmara dos
Vereadores de Jijoca e a realização de um plebiscito para ouvir a
população diretamente envolvida. “Nós fomos pegos de surpresa. Todo
mundo sabe que uma empresa quando vai prestar serviços tem interesse
financeiro. Em vez de fazer uma PPP, por que não fazem uma parceria com o
Município? Se nós não formos ouvidos, vamos acampar, tacar fogo em pneu
para impedir o acesso a Jericoacoara”, ameaça.
Luana Lima
Repórter
Fonte; Diário do Nordeste